PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITO MATERIAL DECLARADO E RETIFICADO NOS EMBARGOS OPOSTOS PELA ORA EMBARGADA. PREJUDICIALIDADE. 1. Pretensão recursal prejudicada, tendo em vista que, ao julgar os aclaratórios apresentados pela ora embargada, este colegiado reconheceu a existência do defeito material apontado pelos ora embargantes e o retificou. 2. Embargos de declaração prejudicados. (STJ; EDcl-EDcl-AgInt-AREsp 858.631; Proc. 2016/0013680-1; RJ; Rel. Des. Fed. Conv. Lázaro Guimarães; Julg. 02/04/2019; DJE 08/04/2019)