Jurisprudência - TRT 20ª R

RECURSO DA FHS. DA PARTE VARIÁVEL.

Por: Equipe Petições

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RECURSO DA FHS. DA PARTE VARIÁVEL. INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO DA RECLAMANTE. PROCEDIMENTO JÁ ADOTADO. PROVIMENTO DO RECURSO. Restando verificado, a partir da análise das fichas financeiras anexadas aos fólios digitais, que a Reclamada já observava o salário variável para fins de cômputo das demais verbas trabalhistas, tendo sido, portanto, incorporada de forma a incidir sobre todo o cálculo, altera-se a decisão originária para que seja excluído o pagamento de integração da parcela "salário variável" à remuneração da Demandante, com os consectários reflexos nas demais verbas trabalhistas. APELO DA ACIONANTE: DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO. GRAU MÉDIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORIGINÁRIA. Ficando provado, através de prova pericial, que a Demandante trabalhava em condições de insalubridade geradoras do pagamento do respectivo adicional no grau médio, não faz jus às diferenças pleiteadas com relação ao grau máximo pretendido, merecendo ser mantido o julgado de origem. (TRT 20ª R.; RO 0002415-32.2017.5.20.0016; Primeira Turma; Relª Desª Vilma Leite Machado Amorim; DEJTSE 06/05/2019; Pág. 999)

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