RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DE CULPA.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DE CULPA. OBJETIVA O PARQUET A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. Sustenta o preenchimento dos requisitos necessários para a manutenção cautelar. Já ouve prolação de sentença condenatória. Perda do objeto do presente recurso. Recurso prejudicado. (TJSP; RSE 0000309-13.2018.8.26.0318; Ac. 12210326; Leme; Primeira Câmara de Direito Criminal; Rel. Des. Péricles Piza; Julg. 11/02/2019; DJESP 26/02/2019; Pág. 2936)