RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA EMPRESA TOMADORA. Negando a tomadora de serviços que a reclamante tenha trabalhado em seu proveito, cabe à parte postulante o ônus probatório dos fatos constitutivos do seu direito, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, encargo processual do qual não se desvencilhando, descabe a responsabilidade subsidiária pretendida. Recurso Ordinário improvido. (TRT 6ª R.; RO 0001740-50.2017.5.06.0019; Primeira Turma; Relª Desª Maria do Socorro Silva Emerenciano; Julg. 04/04/2019; DOEPE 08/04/2019)