RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL.

RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. VALORAÇÃO. SISTEMA ABERTO. O ordenamento jurídico nacional rejeita tarifação para a indenização por danos morais, prevalecendo o sistema aberto em que deve ser considerada a ofensa perpetrada, a condição cultural, social e econômica dos envolvidos, o caráter didático-pedagógico-punitivo da condenação e outras circunstâncias que na espécie possam servir de parâmetro para reparação da dor impingida, de modo que repugne o ato, traga conforto ao espírito do ofendido e desencoraje o ofensor a nova violação. (TRT 12ª R.; RO 0001294-58.2017.5.12.0026; Primeira Câmara; Rel. Des. Ubiratan Alberto Pereira; Julg. 27/03/2019; DEJTSC 25/04/2019; Pág. 1646)