Jurisprudência - STJ
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O DECRETO DE PRISÃO. PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. PREJUDICIALIDADE. Recurso ordinário prejudicado pela perda do objeto. (STJ; RHC 88.034; Proc. 2017/0196822-8; RS; Rel. Min. Sebastião Reis Júnior; Julg. 30/11/2018; DJE 05/12/2018; Pág. 7435)