Jurisprudência - STJ
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO NA ORIGEM. PREJUDICIALIDADE. Recurso ordinário prejudicado pela perda do objeto. (STJ; RHC 101.077; Proc. 2018/0188290-3; RS; Rel. Min. Sebastião Reis Júnior; Julg. 03/12/2018; DJE 05/12/2018; Pág. 7439)