Jurisprudência - STJ
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. LIMINAR DEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE DECRETOU NOVA PRISÃO, ANTE O DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA (MONITORAMENTO ELETÔNICO). PREJUDICIALIDADE. NOVO TÍTULO. LIMINAR CASSADA. Recurso ordinário prejudicado pela perda do objeto, cassada a liminar deferida. (STJ; RHC 91.512; Proc. 2017/0287987-7; MG; Rel. Min. Sebastião Reis Júnior; Julg. 20/11/2018; DJE 22/11/2018; Pág. 10205)