Jurisprudência - TRT 19ª R

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL.

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RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. CONFIGURADO. DOENÇA OCUPACIONAL. EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO. Restou evidenciado nos autos que a patologia que acomete o reclamante teve como concausa as atribuições por ele exercidas na empresa. E equiparando-se a doença ocupacional ao acidente do trabalho, há que se aplicar a teoria da responsabilidade objetiva, que, ao contrário da subjetiva, tem por fundamento o risco. Assim, decorrido o dano no exercício de uma atividade, é o bastante para caracterizá-lo. Provido parcialmente. Antonio adrualdo alcoforado catao relator. (TRT 19ª R.; ROPS 0001569-47.2016.5.19.0058; Rel. Des. Antônio Adrualdo Alcoforado Catão; DEJTAL 03/05/2019; Pág. 1481)

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