Jurisprudência - TRT 14ª R

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSÉDIO MORAL.

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RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSÉDIO MORAL. DOENÇA PSÍQUICA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Caracteriza-se o assédio moral por meio de comportamentos reiterados do empregador ou seus prepostos para com seus empregados, que evidenciem perseguição, ofensa, constrangimento, humilhação, buscando inferiorizar a vítima, implicando, por conseguinte, em dano à dignidade do empregado. Assim, considerando que no caso dos autos, logrou êxito a Reclamante em comprovar tais condutas contra si, ou seja, que sofria constante hostilidade e agressividade por parte da superiora hierárquica, de forma repetitiva e abusiva, que redundou, inclusive, no surgimento e/ou agravamento de doença psíquica, impõe-se manter a sentença que deferiu o pedido da Autora de indenização por dano moral decorrente de assédio moral. Recurso ordinário patronal desprovido. (TRT 14ª R.; RO 0000899-66.2017.5.14.0008; Primeira Turma; Rel. Des. Francisco José Pinheiro Cruz; Julg. 11/04/2019; DJERO 23/04/2019; Pág. 1349)

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