Jurisprudência - TRT 5ª R

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. A representação comercial autônoma guarda traços similares ao vendedor empregado.

Por: Equipe Petições

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REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. A representação comercial autônoma guarda traços similares ao vendedor empregado. Dessa forma, o reconhecimento da relação de emprego com a consequente descaracterização do contrato de representação comercial demanda prova forte e induvidosa, notadamente quanto à existência de subordinação jurídica. (TRT 5ª R.; RO 0002532-13.2014.5.05.0641; Ac. 306.733/2019; Primeira Turma; Relª Desª Suzana Inácio; DEJTBA 26/03/2019)

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