RESE. HOMICÍDIO.

RESE. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MANTIDA. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Mantém-se a pronúncia diante da prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. 2. As qualificadoras somente podem ser afastadas se manifestamente improcedentes. Recurso desprovido. (TJGO; RSE 34866-74.2018.8.09.0164; Cidade Ocidental; Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Ivo Fávaro; Julg. 02/04/2019; DJEGO 15/04/2019; Pág. 77)