Jurisprudência - TRT 11ª R

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO.

Por: Equipe Petições

Facebook icon
e-mail icon
WhatsApp

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracterizados pela prova dos autos os requisitos previstos no art. 3º., da CLT, descabe o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. SERVIÇOS MECÂNICOS. Mecânico que trabalha anexo a loja de peças, usa das peças vendidas por esta para fazer seus serviços, mas recebe diretamente pelos serviços feitos e, ainda, contrata pessoal para auxiliá-lo, não é empregado, mas trabalhador autônomo. (TRT 11ª R.; RO 0001400-37.2015.5.11.0052; Primeira Turma; Rel. Des. David Alves de Mello Júnior; Julg. 09/04/2019; DOJTAM 23/04/2019; Pág. 294)

Facebook icon
e-mail icon
WhatsApp