DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Para a fixação do valor indenizatório do dano moral, deve-se observar a extensão do dano, a gravidade da conduta do ofensor, o seu grau de culpabilidade e situação econômica, bem como a natureza pedagógica da reparação. (TRT 3ª R.; RO 0011963-53.2015.5.03.0104; Rel. Des. José Marlon de Freitas; DJEMG 20/12/2018)