EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão e contradição apontados, sem efeito modificativo. (TRT 4ª R.; RO 0021001-15.2017.5.04.0291; Relª Desª Rejane Souza Pedra; DEJTRS 05/12/2018; Pág. 726)