DANO MORAL. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO.

DANO MORAL. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Descabe indenização por danos morais quando não comprovada a prática do ato ilícito imputado ao empregador. (TRT 5ª R.; RO 0001894-65.2017.5.05.0611; Primeira Turma; Relª Desª Ivana Mércia Nilo de Magaldi; DEJTBA 25/03/2019)