EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NOVA EMENTA SANANDO O ERRO MATERIAL. EMBARGOS PROVIDOS. 1. Uma vez presente erro material no V. Acordão publicado, deve-se o erro ser sanado, com a republicação da ementa com seu novo teor. 2. EMBARGOS PROVIDOS. (TJES; ED-DesJul 0023389-88.2018.8.08.0000; Câmaras Cíveis Reunidas; Rel. Des. Adalto Dias Tristão; Julg. 08/04/2019; DJES 15/04/2019)