Jurisprudência - STJ
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADA. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL. 1. A exegese da norma em questão dada pela Corte regional não deve prevalecer, uma vez que o STJ entende que a prova testemunhal é suficiente para demonstrar a dependência econômica entre a companheira e o de cujus. 2. Recurso Especial provido. (STJ; REsp 1.741.050; Proc. 2018/0112967-2; SP; Segunda Turma; Rel. Min. Herman Benjamin; Julg. 07/06/2018; DJE 28/11/2018; Pág. 2754)