Jurisprudência - STJ
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO. DECISÃO Anterior ao deferimento da liminar. Recurso prejudicado, liminar tornada sem efeito. (STJ; RHC 103.815; Proc. 2018/0260448-4; SP; Rel. Min. Sebastião Reis Júnior; Julg. 16/10/2018; DJE 18/10/2018; Pág. 7807)