Jurisprudência - TRT 7ª R

COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE.

Por: Equipe Petições

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COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Tendo restado evidenciado o desvirtuamento da prática do cooperativismo, com evidente intuito de fraudar a Legislação Laboral, impõe-se reformada a Sentença, para se reconhecer a formação de vínculo empregatício entre os associados e a pseudocooperativa. Recurso a que se dá parcial provimento. (TRT 7ª R.; RO 0010162-80.2014.5.07.0022; Segunda Turma; Rel. Des. Paulo Régis Machado Botelho; Julg. 01/04/2019; DEJTCE 10/04/2019; Pág. 1224)

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