EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU DE OBSCURIDADES NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU DE OBSCURIDADES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Inexistindo omissões, contradições ou obscuridades no julgado embargado, devem ser rejeitados os aclaratórios opostos. Embargos conhecidos e improvidos. (TRT 7ª R.; RO 0002153-91.2017.5.07.0033; Segunda Turma; Rel. Des. Jefferson Quesado Junior; Julg. 01/04/2019; DEJTCE 10/04/2019; Pág. 1370)