EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. Constatado erro material no julgado, os embargos declaratórios devem ser providos para sanar a incorreção. (TRT 10ª R.; RO 0001768-41.2016.5.10.0019; Primeira Turma; Rel. Des. Dorival Borges de Souza Neto; Julg. 10/04/2019; DEJTDF 23/04/2019; Pág. 79)