EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado vício no acórdão, resta impositivo o provimento dos embargos para, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, sanar o vício apontado, a fim de adequadamente prestar a jurisdição. Embargos de declaração da reclamada conhecidos e parcialmente providos. (TRT 10ª R.; RO 0000148-82.2016.5.10.0022; Primeira Turma; Rel. Des. Grijalbo Fernandes Coutinho; Julg. 12/04/2019; DEJTDF 22/04/2019; Pág. 235)