EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Os embargos de declaração devem ser acolhidos parcialmente, tão somente para ratificar o deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao embargante.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Os embargos de declaração devem ser acolhidos parcialmente, tão somente para ratificar o deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao embargante. (TRT 11ª R.; RO 0002186-03.2016.5.11.0002; Primeira Turma; Relª Desª Solange Maria Santiago Morais; Julg. 16/04/2019; DOJTAM 24/04/2019; Pág. 227)