Jurisprudência - TRT 11ª R

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTENTE.

Por: Equipe Petições

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VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTENTE. O vínculo de emprego caracteriza-se quando houver prova inequívoca de subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Não logrando a parte comprovar os requisitos mencionados, não há como reconhecer o vínculo de empregatício. (TRT 11ª R.; RO 0001168-74.2017.5.11.0013; Primeira Turma; Relª Desª Solange Maria Santiago Morais; Julg. 16/04/2019; DOJTAM 24/04/2019; Pág. 234)

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