Jurisprudência - TJBA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA.

Por: Equipe Petições

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. Obesidade mórbida. 18 anos. Peso 128 kg, altura 1.60 e imc 50.0. Cintura 132 cm e quadril 0.86cm, e apresenta diversas comorbidades decorrentes do excesso de peso tais como hipertensão arterial grave de longa duração (140x100), esteatose hepática em grau 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não acolhidos. (TJBA; EDcl 0518617-74.2016.8.05.0001/50000; Salvador; Quarta Câmara Cível; Rel. Des. José Olegário Monção Caldas; Julg. 16/04/2019; DJBA 29/04/2019; Pág. 474)

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