CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. TRATANDO-SE DE MATÉRIA EMINENTEMENTE FÁTICA, A CONFISSÃO FICTA APLICADA AO RECLAMANTE GERA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA DEFESA.

CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. TRATANDO-SE DE MATÉRIA EMINENTEMENTE FÁTICA, A CONFISSÃO FICTA APLICADA AO RECLAMANTE GERA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA DEFESA. SÚMULA Nº 74 DO C. TST. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. A RECLAMANTE INSURGE-SE QUANTO ÀS SEGUINTES MATÉRIAS. A) ruptura contratual e consectários. Contrarrazoado. Processo não encaminhado à Procuradoria. (TRT 15ª R.; RO 0011852-49.2016.5.15.0153; Rel. Des. Luiz Antonio Lazarim; DEJTSP 26/04/2019; Pág. 22760)