EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Dá-se parcial provimento aos embargos declaratórios da Reclamada para, sem efeito modificativo, sanar as omissões apontadas. (TRT 17ª R.; Rec 0000557-34.2016.5.17.0161; Terceira Turma; Relª Desª Sônia das Dores Dionísio; DOES 02/05/2019; Pág. 1226)