EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VÍCIO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Hipótese em que caracterizada a contradição quanto à carga advocatícia em desfavor do autor, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração para, com efeito modificativo, sanar a apontada contradição, bem como prestar esclarecimentos e tornar mais clara a prestação jurisdicional. (TRT 17ª R.; AP 0000400-79.2018.5.17.0003; Terceira Turma; Relª Desª Daniele Corrêa Santa Catarina; DOES 02/05/2019; Pág. 644)