Jurisprudência - TJMS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR.

Facebook icon
e-mail icon
WhatsApp

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. VEROSSIMILHANÇA E PROVA INEQUÍVOCA. EXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. MELHOR INTERESSE DO MENOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Mostra-se prudente manter a decisão agravada, porquanto a infante, não pode permanecer na rua até que seja realizado contraditório, estudo psicossocial e proferida tutela antecipada em ação de guarda, sendo indispensável a adoção de medida urgente para salvaguardar o melhor interesse da menor. II. Recurso conhecido e improvido. (TJMS; AI 1403048-11.2019.8.12.0000; Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Alexandre Bastos; DJMS 07/05/2019; Pág. 105)

Facebook icon
e-mail icon
WhatsApp