Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC
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1 - Definição de agravo de instrumento
Segundo expresso no Novo CPC, define-se agravo de instrumento como o meio recursal para atacar decisão interlocutória, proferida pelo juiz a quo, nos termos de seu artigo 1015, caput, que assim reza:
Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
Cabe, aqui, antes de prosseguimos, trazer à colação vídeo nosso, no qual explanamos o que seja uma decisão interlocutória.
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Petição
- Modelo de Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PN577Modelo de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita para pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Agravo Desbloqueio CNH Suspensão PN1168Modelo de agravo de instrumento para desbloqueio de suspensão de cnh e passapote (CPC art 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Execução de alimentos Suspensão da CNH e passaporte PN1170O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Agravo de Instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência de decisão, proferida em sede de pedido de cumprimento de sentença, para receber alimentos, na qual se determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida alimentícia).
- Petição agravo de instrumento revogação justiça gratuita Pessoa jurídica PTC465O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (novo CPC, art. 1.015, inc. V), em decorrência de decisão interlocutória que revogou os benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica.
- Agravo de instrumento contra decisão que deferiu justiça gratuita PTC470O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal(efeito suspensivo ativo), manejado contra decisão interlocutória que concede justiça gratuita, defendendo-se ser cabível a revogação desse benefício. (novo CPC, art. 99)
- Modelo de minuta de agravo de instrumento Tutela antecipada indeferida Cirurgia PTC559O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de minuta de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), conforme art. 1019, inc. I, do Novo CPC, decorrente de tutela antecipada indeferida, em ação de obrigação de fazer (cominatória), ajuizada contra plano de saúde, cuja decisão interlocutóira negou a cirugia de usuário.
- Agravo de Instrumento Curatela Provisória Indeferida PTC803Trata-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu a nomeação de curador provisório em ação de interdição.
- Modelo de Agravo de Instrumento Contra Prisão Civil Alimentos Compensatórios PTC808Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória que impôs o pagamento de alimentos, em ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença), sob o rito de coerção pessoal (prisão civil), decorrência do não pagamento de pensão alimentícia de caráter compensatório.
- Modelo Agravo Instrumento Contra Liminar Busca Veículo PTC900Modelo de agravo instrumento c/c pedido de efeito suspensivo contra liminar busca e apreensão de veículo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de instrumento novo CPC inversão do ônus da prova PN1054Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto sob a égide do art. 995, parágrafo único c/c art. 1.015, inc. XI, do Código de Processo Civil, em decorrência de decisão interlocutória, proferida em Ação Revisional de Cheque Especial, a qual indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova (novo CPC, art. 373, § 1º).
- Modelo de agravo de instrumento Decisão que fixa honorários periciais excessivos PTC468O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme art. 1019, inc. I, do novo CPC, contra decisão interlocutória de juiz que fixa honorários periciais excessivos/exorbitantes, defendendo-se, antes, que cabe agravo de instrumento, haja vista a mitigação do teor do art. 1015, do Código de Processo Civil.
- Modelo de agravo de instrumento novo CPC Bloqueio Online Substituição penhora recebíveis Execução fiscal PN1097O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível, interposto com suporte no art. 1.015, inc. I c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, com pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 1.019, inc. I), contra decisão interlocutória, proferida em ação de execução fiscal, que deferiu a penhora/bloqueio online de conta corrente (via bacenjud), cujo objetivo era o de substituir bem penhorado.
- Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Penhora de Conta Salário PTC819Trata-se de modelo de agravo de instrumento, conforme novo cpc, interposto em face de decisão, proferida em pedido de cumprimento de sentença (execução de título judicial). Na hipótese, o magistrado não acolheu o pedido de desbloqueio da conta corrente da parte recorrente, nada obstante ela tenha comprovado tratar-se de conta corrente que recebia seu salário. Além disso, demonstrou que o montante, bloqueado via BacenJud, não ultrapassava 40 salários-mínimos. Assim, pediu, inclusivamente, fosse concedido efeito suspensivo.
- Modelo De Agravo De Instrumento Contra Decisão De Penhora Conta Aposentadoria PTC821Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento, conforme novo CPC, contra decisão interlocutória, que determinou, via bacenjud, a penhora de conta de aposentadoria. Pediu-se a concessão liminar de efeito suspensivo, almejando-se o desbloqueio e reversão da ordem judicial, pleito que não foi acolhido em sede de impugnação ao cumprimento de sentença.
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que não acolhe prescrição intercorrente PTC538O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, em face de decisão interlocutória que não acolheu o pedido de reconhecimeto de prescrição intercorrente, em ação de execução de título judicial (pedido de cumprimento de sentença)
- Modelo Agravo de instrumento Revogação justiça gratuita Pessoa física PTC464O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível (Novo CPC, art. 1015, inc. X) c/c pedido de efeito suspensivo (CPC, art. 101, § 1º), contra decisão interlocutória que acolheu o pedido de revogação da justiça gratuita, feita pela parte adversa como preliminar de contestação (CPC, art. 337, XIII).
- Modelo Agravo Tutela Antecipada Indeferida Guarda PTC518Modelo de agravo instrumento contra decisão que indeferiu guarda unilateral provisória de menor com pedido antecipação tutela recursal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Contra Decisão Liminar Concedida Guarda PTC525Modelo de agravo instrumento contra liminar concedida de guarda provisória de menor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo agravo de instrumento Novo CPC contra tutela antecipada de urgência deferida Alimentos PTC738Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal contra decisão interlocutória que deferiu pedido liminar de tutela antecipada de urgência (pagamento de alimentos), em ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
- Modelo Agravo Contra Decisão Liminar Despejo PTC430Modelo de agravo instrumento contra liminar em ação de despejo (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo Instrumento Desconsideração Jurídica PTC355Modelo de agravo instrumento desconsideração da personalidade jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Redirecionamento execução PTC356O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC art. 1015 c/c art. 1019, inc. I, decorrente de bloqueio online de conta corrente de sócio, em ação de execução de título extrajudicial.
- Modelo de agravo de instrumento Indeferimento prescrição intercorrente PTC532O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo (novo CPC, art. 1019, inc. II), contra decisão interlocutória, proferida em ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), que indeferiu o pedido de prescrição intercorrente, em conta da inércia do credor.
- Petição de Agravo de instrumento Decisão interlocutória Indeferimento prescrição intercorrente Cheque PTC534O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial, na qual se busca receber valor de cheque devolvido sem provisão de fundos.
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que deferiu guarda provisória Avó materna PTC592O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de recurso de agravo de instrumento com pedido de liminar (efeito suspensivo), conforme artigo 1015, inc. I, do novo CPC, contra decisão interlocutória, para impedir a mudança de guarda de menor, cujo mandado de busca e apreensão do menor fora expedido.
- Modelo de Agravo Instrumento Justiça Gratuita Indeferida PN937Modelo de petição de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita, com efeito suspensivo (Novo CPC, art. 101, Lei 1.060/1950). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo de instrumento cível contra decisão interlocutória de indeferimento de tutela antecipada, em ação que objetivava fornecimento de medicamentos, interposto conforme novo CPC (art. 1015, inc. I), no qual se pede tutela recursal.
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Revisional de Alimentos Novo Filho Indeferimento redução PN1084O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.015, inc. I), com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto em face de indeferimento de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), proferida em ação revisional de alimentos (novo filho/família), na qual almejava a redução dos alimentos (pensão alimentícia).
- Petição de Agravo de Instrumento Penhora de faturamento recebíveis Execução fiscal PN1096O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo de Instrumento Cível, cumulado com pedido de tutela recursal (efeito suspensivo), interposto com suporte no art. 1.015, parágrafo único c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, em face de decisão interlocutória proferida em ação de execução fiscal, que determinara a penhora de 30% sobre o faturamento de recebíveis de cartões de crédito.
- Modelo Agravo de Instrumento Efeito Suspensivo PN1104Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (penhora parcial de salário). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo de Instrumento Segredo de Justiça Indeferido Imagens íntimas PTC339O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo. Novo CPC art 1015. Taxatividade mitigada. Tema 988 STJ.
- Modelo Agravo de Instrumento Tutela antecipada indeferida Imissão de Posse PTC406O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrente do indeferimento de pedido de tutela antecipada de urgência, em ação de imissão de posse.
- Modelo de Agravo de Instrumento – Reintegração Posse Liminar PTC415Modelo de agravo de instrumento com efeito suspensivo contra liminar deferida em ação de reintegração de posse (CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu liminar de despejo PTC431O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal), consoante art. 1019, inc. I, do novo CPC, contra decisão que indeferiu pedido de liminar em ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios.
- Agravo de instrumento Liminar de despejo Caução em dinheiro PTC434O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal), consoante art. 1019, inc. I, do novo CPC, contra decisão que condicionou a medida liminar, em ação de despejo por faltar de pagamento, ao prévio de depósito de caução em dinheiro (pecúnia), equivalente a três meses de aluguéis.
- Agravo de instrumento Indeferimento de penhora de imóvel PTC446O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal), conforme novo CPC, contra decisão interlocutória que indeferiu a penhora de imóve, uma vez defendido como bem de família (impenhorabilidade)
- Agravo de Instrumento Honorários periciais de engenharia exorbitantes PTC469O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, em ação de reintegração de posse, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão do juiz que fixou honorários periciais de engenharia, cujo valor mostram-se excessivos.
- Modelo de minuta de agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC PTC558O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de minuta de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória, proferida em ação revisional de contrato bancário, em que fora indeferida a tutela antecipada de urgência, pleiteada mormente porque o nome da recorrente estava negativado no SPC/SERASA, motivo qual se pediu sua retirada.
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu guarda provisória Avó materna PTC590O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrência de decisão interlocutória que indeferiu a guarda unilateral em favor da mãe materna.
- Agravo de Instrumento com efeito suspensivo Decisão interlocutória Alimentos negados PTC745Trata-se de modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada de alimentos c/c efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1015), contra decisão interlocutória que negou alimentos em ação de divórcio litigioso.
- Modelo de agravo de instrumento com efeito suspensivo Divórcio litigioso Alimentos PTC746Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, contra decisão interlocutória, em ação de divórcio litigioso, que fixou alimentos exorbitantes.
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Modificação penhora Execução menos gravosa PN622Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de redução da penhora no faturamento mensal da empresa. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Instrumento Prisão Civil Alimentos PN606Modelo de agravo instrumento prisão civil alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Tutela Antecipada Alimentos Indeferida PN724Modelo de agravo instrumento de indeferimento liminar de redução alimentos provisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios PN758Modelo de agravo de instrumento contra alimentos provisórios (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Instrumento Majoração Alimentos PN834Modelo de agravo instrumento com pedido efeito suspensivo para majoração alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Agravo De Instrumento Multa Astreintes PN863Modelo de agravo de instrumento para redução do valor da multa dos astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Indeferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN933Modelo de agravo indeferimento justiça gratuita pessoa física (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Instrumento Excesso Penhora Desbloqueio PN1095Modelo de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (tutela recursal de desbloqueio de valores) em ação de execução, contra decisão interlocutória que determinou o bloqueio de ativos financeiros em conta corrente e excesso na penhora, feita via BacenJud (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Efeito Suspensivo Aposentadoria PN1105Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu penhora de aposentadoria. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Penhora de conta poupança Honorários advocatícios PN1106O que se debate nsta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento (novo CPC, art. 1.015, parágrafo único), cumulado com pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 995, parágrafo único c/c art. 1.019, inc. I), em decorrência de decisão que indeferiu pedido de penhora de valores em conta poupança, para pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Rol Taxativo Incompetência PTC343O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo cpc (art. 1015), decorrente de decisão interlocutória negou a modificação de competência.
- Modelo Agravo Instrumento Efeito Suspensivo Ativo PTC410Modelo de agravo instrumento com pedido efeito suspensivo ativo contra indeferimento pedido de liminar em ação de reintegração posse. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrência de indeferimento de liminar em ação de embargos de terceiro, na qual se discute a posse de veículo não transferido, de propriedade do executado.
- Modelo de Agravo Instrumento Impenhorabilidade Bem de Família PTC444Petição de agravo de instrumento contra penhora de bem de família, com efeito suspensivo (Novo CPC, art. 1.015, Lei 8.009/1990). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Agravo de instrumento contra decisão que fixa honorários periciais Justiça gratuita PTC474O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória em que o juiz fixa no arbitramento dos honorários periciais o ônus de pagamento pelo autor, nada obstante seja beneficiário da justiça gratuita.
- Agravo de instrumento Novo CPC [Modelo] Tutela cautelar antecedente indeferida PTC691O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo CPC, com pedido de efeito suspensivo ativo, haja vista o indeferimento de liminar em pedido de tutela cautelar antecedente, que visava a sustação de protesto.
- Agravo de Instrumento Nulidade de Citação Por Edital PTC822Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, contra decisão interlocutória que indeferiu arguição de pedido de nulidade de citação, feita por edital. O pleito fora feito nos autos de ação monitória, em fase de pedido de cumprimento de sentença (execução de título judicial). Sustentou-se que para que seja autorizada a realização da citação por edital, mister comprovar-se a adoção de medidas que indiquem que o réu se encontra em local incerto ou ignorado. De outro modo, delimitou-se que o novo CPC estabelece que a citação editalícia é medida excepcional, admissível após o emprego de todos os esforços para a localização do citando. (CPC, art. 256)
- Agravo de Instrumento contra indeferimento de liminar Embargos de Terceiro Meação PTC438O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela recursal, decorrente de decisão interlocutória que negou pedido de liminar de liberação de meação de valores constritos em conta conjunta.
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo de instrumento, cumulado com pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), tempestivamente interposto no prazo legal de 15 dias úteis (CPC/2015, art. 1.003, § 1º), formulado com suporte no art. 995, parágrafo único c/c art. 1.015 e segs. do Novo CPC (ncpc), em face de decisão interlocutória que indeferiu, em sede ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (que nega tratamento de fertilização in vitro), pedido de tutela antecipada de urgência.
- Modelo de agravo de instrumento Indeferimento de inversão do ônus da prova Agiotagem CPC art 1015 inc XI PN1052O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal (efeito suspensivo ativo), interposto conforme novo CPC (art. 1015, inc. XI), em decorrência de decisão interlocutória que indeferiu a inversão do ônus da prova.
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal), interposto conforme novo CPC (art. 1015), contra decisão interlocutória de indeferimento de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), na qual se buscava o deferimento de pedido para fornecimento de medicamentos por plano de saúde, cujo paciente, autor da ação, encontrava-se em estado grave (periculum in mora).
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento, conforme novo cpc de 2015, contra decisão interlocutória que negou pedido de tutela de antecipada, em ação de fornecimento de medicamentos, ajuizada em desfavor de plano de saúde.
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo de Instrumento Cível, interposto com suporte no art. 1.015, inc. I c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, com pedido de efeito suspensivo ativo (NCPC, art. 1.019, inc. I), em face de decisão interlocutória, cuja parte tivera tutela antecipada de urgência indeferida (cpc, art. 300), a qual proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, cujo objetivo era o de se obter medicamento para tratamento de Neoplasia Maligna.
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo cpc de 2015, em face de decisão interlocutória que negou pedido de tutela antecipada, em ação revisional de contrato de plano de saúde, na qual se discute o reajuste pelo fator etário (idade).
- Agravo de Instrumento Tutela Antecipada de Urgência Exigência de Caução PTC429O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de tutela antecipada recursal(efeito suspensivo ativo), em razão de decisão interlocutória que vinculou a concessão de tutela de urgência com a prestação de caução real. (contracautela)