Jurisprudência - TJSP

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA REDUZIR A PENSÃO ALIMENTÍCIA. Inconformismo. Cabimento. Ausência de demonstração inequívoca da alteração do binômio necessidade/possibilidade. Situação excepcional não verificada. Necessidade de aguardar o contraditório. Decisão reformada. Agravo provido. (TJSP; AI 2246675-13.2017.8.26.0000; Ac. 11425447; Jaú; Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Julg. 07/05/2018; DJESP 14/05/2018; Pág. 2981)

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