Jurisprudência - TJSP

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ASCENDENTE VISANDO REDUÇÃO DA PENSÃO.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ASCENDENTE VISANDO REDUÇÃO DA PENSÃO. INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. Inconformismo do autor. Improcedência. Ausência de elementos aptos a justificar antecipação da tutela com redução significativa da pensão, o que poderia causar dano reverso aos alimentandos. Necessidade de maior investigação do binômio necessidade X possibilidade no curso da instrução. Decisão agravada mantida. Recurso. Desprovido. (TJSP; AI 2158522-04.2017.8.26.0000; Ac. 11511091; Jundiaí; Primeira Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Enéas Costa Garcia; Julg. 05/06/2018; DJESP 12/06/2018; Pág. 1445)

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