Jurisprudência - TJBA

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. Pedido de desistência formulado antes da citação. Condenação do autor nas custas processuais. Cabimento. Inteligência do art. 90 do código de processo civil. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. (TJBA; AI 0018973-95.2017.8.05.0000; Salvador; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Maurício Kertzman Szporer; Julg. 05/12/2017; DJBA 22/01/2018; Pág. 13)

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