Jurisprudência - TST

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO ANTERIORMENTE À LEI Nº 13.015/2014.

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AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO ANTERIORMENTE À LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Bancário. Doença profissional. Depressão. Equiparação a acidente de trabalho. Ação acidentária. Coisa julgada (inexistência das violações legais indicadas). Bancário. Doença profissional. Depressão. Equiparação a acidente de trabalho. Ação acidentária. Coisa julgada. Vinculação do juiz trabalhista (inexistência das violações legais indicadas). Bancário. Doença profissional. Depressão. Equiparação a acidente de trabalho. Inexistência de prova do nexo de causalidade. Inexistência de provas de assédio moral (Súmula nº 126 do tst). Hipótese em que as razões do agravo não são capazes de infirmar a decisão da relatora. Agravo não provido. (TST; Ag-ARR 1120900-47.2007.5.09.0010; Segunda Turma; Relª Min. Delaide Miranda Arantes; DEJT 26/04/2019; Pág. 1465)

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