Jurisprudência - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Reexame de prova. Súmula n. 7/STJ. Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial. (STJ; AREsp 1.373.572; Proc. 2018/0255222-5; SP; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Julg. 25/10/2018; DJE 05/11/2018; Pág. 7456)