Jurisprudência - TJRN

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Responsabilidade civil. Alegação de assédio moral no ambiente de trabalho por superior hierárquico. Elementos que indicam a prática de conduta reiterada de trato desrespeitoso e desmoralização pessoal da vítima. Dano moral configurado. Quantum indenizatório fixado em quinze mil reais. Atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso conhecido e desprovido. (TJRN; AC 2018.009931-8; Terceira Câmara Cível; Natal; Rel. Juiz Conv. João Afonso Morais Pordeus; Julg. 23/04/2019; DJRN 24/04/2019; Pág. 48)

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