Reclamação trabalhista
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Petição
- Petição Inicial de reclamação trabalhista novo cpc Adicional de Periculosidade Eletricidade PN1000O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo CPC (ncpc) e lei da reforma (nova CLT), agregada com jurisprudência atualizada e doutrina, ajuizada em face de pedido de pagamento de adicional de periculosidade (risco de choque elétrico), decorrente dos trabalhos de eletricista da construção civil com energia de baixa tensão (NR 10, NR 16, anexo IV).
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (combustível de aviação - NR 16, anexo II), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanques na construção de prédios - NR 20), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanque tanque suplementar de caminhão, superior a 200 litros - NR 16 do MTE), com integração da margem de 30% ao salário, servindo como base de cálculo e reflexos do aviso prévio, férias com terço constitucional, depósito do FGTS, com multa de 40%, e 13° salário.
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (proximidade a bombas de combustível - NR 16, anexo II, item 3, 'q'), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo Reclamatória Trabalhista Reversão Justa Causa PTC314Modelo de petição inicial de reclamação trabalhista com pedido de reversão de justa causa para demissão por justa causa (dispensa imotiva) em face de desídia. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Insubordinação PTC325O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão justa causa. Insubordinação. CLT art 482 h.
- Reclamação trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Motorista Autônomo Uber PTC638O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de ação de reclamação trabalhista, conforme novo CPC e lei da reforma, na qual se busca o reconhecimento de vínculo empregatócio e pagamento de verbas rescisórias, de motorista de aplicativo.
- Reclamação Trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Anotação CTPS Pedreiro PTC642O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, ajuizada conforme novo CPC e lei da reforma, visando o reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da CTPS, com pedido de condenação em dano moral, relação de trabalho essa originária de trabalho de servente de pedreiro.
- Modelo De Reclamação Trabalhista Intervalo Interjornada Suprimido PTC820Trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, ajuizada conforme novo cpc e reforma trabalhista, sob o rito sumaríssimo, na qual se cobra adicional de horas extras, com acréscimo de 50% por cento (CLT, art. 71, § 4º), haja vista no não atendimento ao período de descanso de 11 horas entre as jornadas (CLT, art. 66). Ademais, sustentou-se que o pedido estava igualmente abrigado pela Súmula 437 do TST e Orientação Jurisprudencial (OJ) 355/TST-SDI-I.
- Modelo reclamação trabalhista supressão intervalo intrajornada PTC826Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, sob o rito sumaríssimo, consoante a lei da reforma trabalhista, com doutrina e jurisprudência, ajuizada visando o pagamento de horas extras. Essas, decorreram da parcial concessão de horário de intervalo intrajornada, para fins de refeição e descanso.
- Petição Inicial Danos Morais por Dispensa DiscriminatóriaModelo de petição inicial trabalhista para indenização por danos morais por dispensa discriminatória (obesidade), conforme Lei nº 9.029/95 (art. 1º e 4º) e art. 3º, IV, da Constituição Federal. Perfeito para casos de demissão abusiva com pedido de justiça gratuita. Grátis, editável e prático. Baixe agora e defenda seus direitos! Líder em petições desde 2008 – Petições Online®
- Reclamação Trabalhista Dano Moral Dispensa Discriminatória Câncer PTC814Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, sob o rito sumaríssimo, na qual se pede indenização por dano moral em razão de dispensa discriminatória (Lei 9025/95 e TST, Súmula 443). Na espécie, a demissão arbitrária se deu por conta de doença grave, ou seja, neoplasia maligna (câncer). Com a petição inicial, arbitrou-se o valor da indenização como o correspondente a 20 (vinte) vezes o último salário, haja vista tratar-se de infração contratual de natureza grave (CLT, art. 223-G).
- Ação de Indenização Trabalhista - Imagem do empregado - Logomarcas no uniforme PN1011
- Modelo Reclamação Trabalhista Vínculo Garçom PN308Modelo de reclamação trabalhista reconhecimento vínculo empregatício de garçom (Pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Salário Por Fora PN311Modelo de reclamação trabalhista salário por fora (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN313Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento vínculo de emprego de cabeleireira (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Reclamação Trabalhista - Horas in intinere e Intervalo intra-jornada PN371
- Ação de Indenização por Promessa de Contratação Não Concretizada PTC805Trata-se de modelo de ação de indenização por dano moral, por falsa promessa de contratação pela empresa, inclusive prévia entrevista de emprego, em que se alega que essa expectativa frustrada de contratação ocasionou o dano moral.
- Modelo Ação Consignação Pagamento Trabalhista PN375Modelo de petição Ação consignação em pagamento trabalhista entrega de documentos (verbas rescisórias). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade Grau Máximo - Faxineira PN314O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme NCPC 2015, pelo rito sumaríssimo, almejando a condenação subsidiária das empregadoras pelo não pagamento do adicional de insalubridade à emprega faxineira.
- Modelo Reclamação Trabalhista Adicional Insalubridade Atendente PN315Modelo de reclamação trabalhista de adicional de insalubridade (agentes biológicos) à atendente de hospital. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição inicial trabalhista Reforma Adicional de Insalubridade Camareira de Motel PN316O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial trabalhista, ajuizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT), e sob a égide do novo CPC (ncpc), almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento de verbas rescisórias, decorrentes de adicional de insalubridade à camareira de motel (agentes biológicos).
- Modelo Reclamação Trabalhista Insalubridade Atendente PN320Modelo de reclamação trabalhista por adicional insalubridade em clínica odontológica (Agentes Biológicos). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista Novo CPC Adicional insalubridade Ruídos excessivos PN377O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma trabalhista. Adicional de insalubridade. Ruídos.
- Reclamação Trabalhista - Adicional de insalubridade - Vibrações PN400
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Cobrador de ônibus PN978O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, atualizada conforme Novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, com doutrina e jurisprudência atualizadas, almejando pagamento de diferenças não pagas de adicional de insalubridade, em razão de ruídos e vibrações excessivas no labor de cobrador de ônibus.
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada sob rito sumaríssimo, conforme Novo CPC e lei da reforma, almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento do adicional de insalubridade e horas extraordinárias (labor intrajornada) a empregado mecânico automotivo sujeito a agente químicos nocivos à saúde.
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada sob rito sumaríssimo, conforme Novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento do adicional de insalubridade e horas extras (labor intrajornada) a empregado pintor automotivo sujeito a produtos químicos, nocivos à saúde.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, sob o rito sumaríssimo, ajuizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/17) e o novo CPC/2015, na qual se pede o pagamento de adicional de insalubridade, decorrente de calor intenso (trabalho a céu aberto como cortador de cana).
- Adicional de Insalubridade - Pedreiro - Construção Civil PN1010
- Modelo Reclamação Trabalhista Adicional Insalubridade PN378Modelo de reclamação trabalhista de adicional insalubridade por uso de câmara fria pelo empregado (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, na qual se pede indenização por danos morais e materiais, decorrente de doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho (Síndrome de Burnout)
- Modelo Reclamação Doença Ocupacional Pensão Vitalícia PN367Modelo de reclamação trabalhista (ação de indenização por danos morais e materiais), com pedido de pensão vitalícia, por doença ocupacional adquirida no trabalho (depressão). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista – Vínculo Empregatício Vendedor Autônomo PN189Modelo de petição inicial de reclamação trabalhista para vínculo empregatício de vendedor autônomo (CLT art. 3º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Vínculo de emprego Estagiário PN312O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, consoante, também, o novo CPC, almejando-se o reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário.
- Modelo Reclamação Pejotização Vínculo Empregatício PN317Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento de vículo empregatício, conforme Reforma Trabalhista, em caso de corretor de imóveis vinculado por intermédio de MEI (pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista – LER/DORT Reintegração PN318Modelo de petição inicial de ação de indenização (reclamação trabalhista) por acidente de trabalho (LER/DORT). Inclui danos morais, lucros cessantes e pensão vitalícia (CC, 950). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Ação de Indenização – Acidente Trabalho Perda Membro PN343Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho com perda de membro na Justiça do Trabalho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Exigência de certidões de antecedentes PN389O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, na forma de pedido de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada conforme NCPC de 2015, proposta na seara trabalhista, em face da exigência de certidão de antecedentes criminais na fase de pré-contratual.
- Modelo de petição Inicial Dano Existencial Jornada Excessiva PTC334O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e reforma. Danos morais. Dano existencial. Jornada excessiva. Horas extras.
- Reclamação Trabalhista Dano existencial Férias interrompidas PTC335EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, conforme Novo CPC de 2015 (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista, pelo rito comum ordinário, com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e pleito de tutela antecipada(CLT, art. 483), decorrente de assédio moral.
- Modelo Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Assédio PN271Modelo de inicial de reclamação trabalhista, com pedido de rescisão indireta do contrato e dano moral, por assédio moral no ambiente de trabalho, por meio de xingamentos contra o empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Rescisão Indireta Dano Moral PN319Modelo de reclamação trabalhista cumulada com pedido de indenização por dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral e assédio sexual. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Assédio Sexual por colega de trabalho PN368O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, bem assim consoante o novo CPC, objetivando a indenização por danos morais, motivada por assédio sexual perpetrado por colega de trabalho (assédio horizontal).
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Dano Moral Orientação sexual PN369O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, bem assim consoante o novo CPC, objetivando a indenização por danos morais, motivada por discriminação à orientação sexual.
- Modelo Reclamação Assédio Moral Imposição Metas PN374Modelo de reclamação trabalhista por assédio moral no ambiente de trabalho com imposição de metas excessivas e humilhação do empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Assédio Moral Apelido depreciativo PN401O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, bem assim consoante o novo CPC, objetivando a indenização por danos morais, motivada por assédio moral, decorrentes de apelidos depreciativos à imagem do reclamante, razão qual se pediu a rescisão indireta do contrato.
- Modelo Reclamação Trabalhista Salários Não Pagos PN414Modelo de reclamação trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, decorrente de atraso de salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista Indenização Injúria racial no trabalho PTC510O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, conforme novo CPC e lei da reforma trabalhista, na qual se pede a indenização por danos morais e rescisão indireta (justa causa do patrão), haja vista o cometimento de ilícito de injúria racial no ambiente de trabalho.
- Modelo Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Assédio PN306Modelo de reclamação trabalhista c/c dano moral, com pedido de rescisão indireta de empregado trabalhando, formulado após a reforma, resultado de ociosidade forçada do empregado e assédio moral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Improbidade PTC320O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Improvidade. Nova CLT art 482.
- Modelo de Ação Trabalhista – Indenização Acidente Trabalho Morte BC163Modelo de ação trabalhista por indenização movida por herdeiros com pensão vitalícia por morte em acidente de trabalho (CPC e Lei 13.467/2017). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®