AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EX-SÓCIO. COISA JULGADA MATERIAL. Confirma-se a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, porque não demonstrada a ofensa ao art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (TST; Ag-AIRR 0000020-20.2016.5.02.0011; Sexta Turma; Relª Desª Conv. Cilene Ferreira Amaro Santos; DEJT 10/08/2018; Pág. 3358)