Jurisprudência - TST
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. COMPROVAÇÃO. FATOS E PROVAS. O TRIBUNAL REGIONAL, EM EXAME DO ACERVO PROBATÓRIO, CONCLUIU QUE FICARAM COMPROVADOS OS ATOS DE INSUBORDINAÇÃO DO RECLAMANTE, SENDO LÍCITA A RESCISÃO POR JUSTO MOTIVO. É IMPOSSÍVEL ACOLHER A PRETENSÃO RECURSAL SEM O REEXAME DE FATOS E PROVAS, PROCEDIMENTO INVIÁVEL NO RECURSO DE REVISTA. INCIDE O ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Agravo de instrumento desprovido. (TST; AIRR 1001003-84.2016.5.02.0016; Sétima Turma; Rel. Des. Conv. Francisco Rossal de Araújo; DEJT 05/10/2018; Pág. 3572)