Compreenda o recurso de embargos de divergência cível

Compreenda o significado neste texto de resumo com doutrina e jurisprudência sobre o recurso de Embargos de Divergência. Código de Processo Civil.

Blog - Artigos Jurídicos

Embargos de Divergência Novo CPC (Resumo)

Artigo de doutrina acerca do recurso de Embargos de Divergência cível, à luz do Novo CPC de 2015, art. 1043 e segs. Código de Processo Civil. 

Artigo 138 do Código Penal comentado com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de calúnia.

Blog - Artigos Jurídicos

Artigo 138 do Código Penal Comentado

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-

Artigo 147 do Código Penal (CP) comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de ameaça.

Blog - Artigos Jurídicos

Artigo 147 do Código Penal Comentado Ameaça

1 – DOUTRINA COM COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL       Ameaça Art. 147. Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação.   17. Análise do núcleo do tipo:   ameaçar significa procurar intimidar alguém, anunciando-lhe um mal futuro, ainda que próximo.

Páginas