Legislação
-
Legislação - Regimento Interno
Regimento Interno do TRF1
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOPARTE IDO TRIBUNALTÍTULO IDA COMPOSIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIA
-
Legislação - Regimento Interno
Regimento Interno do TRF2
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃOPARTE IDA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIATÍTULO IDO TRIBUNALCAPÍTULO I
-
Legislação - Regimento Interno
Regimento Interno do TSE
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALRESOLUÇÃO TSE Nº 4.510, DE 29 DE SETEMBRO DE 1952O Tribunal Superior Eleitoral, usando da atribuição que lhe conferem os arts. 97, II, da Constituição Federal, e 12, a, do Código Eleitoral, resolve adotar o seguinte regimento interno:
-
Legislação - Regimento Interno
Regimento Interno do TST
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLIVRO IDO TRIBUNALTÍTULO IDO TRIBUNAL, DA SUA COMPOSIÇÃO, DOS SEUS MINISTROSCAPÍTULO IDO TRIBUNAL
-
Legislação - Regimento Interno
Regimento Interno TRF3
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOSUMÁRIOPARTE IDA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIATÍTULO IDO TRIBUNAL
-
Legislação - Regimento Interno
Regimento Interno TRF4
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOSUMÁRIOO Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no uso de suas atribuições, resolve aprovar o seguinte Regimento Interno:PARTE I
-
Legislação - Regimento Interno
Regimento Interno TRF5
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃOO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,Considerando as várias modificações legislativas que têm sido implementadas, nos últimos anos, especialmente a que ficou conhecida como "Reforma do Poder Judiciário" (Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004),