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Resultados sobre "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
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Jurisprudência
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.(TEMA 499). AUSÊNCIA DE OMISSÃO, DE OBSCURIDADE E DE CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR ...
- PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão obscuridade, ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO.
3. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (STJ; EDcl-EDcl-AgInt-EDcl-AREsp ...
- ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
6.10.2017, COM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 499). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES.
de Embargos de Declaração conhecido e parcialmente provido, a fim de sanar omissão, sem, contudo, atribuir ao ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART.
Código de Processo Civil, prescrevem as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART.
Código de Processo Civil, prescrevem as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA EMBARGADA. 1.
utilizados como instrumento para a rediscussão do julgado. 3. Embargos de declaração rejeitados. (STJ; ...
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVIABILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES. ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
de declaração 3. não conhecimento. Embargos de declaração 1 parcialmente acolhido. embargos de declaração ...
- A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS.
NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. B) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração opostos pelo agravante, aos quais se nega provimento, por não existir defeito no julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração opostos pelo agravante, aos quais se nega provimento, por não existir defeito no julgado. (TRT 1ª R.; EDcl 0226300-07.1998.5.01.0301; Nona Turma; Rel. Des. Célio Juaçaba Cavalcante; DORJ 27/03/2019) TRT 1ªR ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar omissão, contradição ou obscuridade existente no julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar omissão, contradição ou obscuridade existente no julgado. (TRT 5ª R.; RO 0001801-72.2015.5.05.0191; Primeira Turma; Relª Desª Suzana Inácio; DEJTBA 25/03/2019) TRT 5ª R ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO INFRA PETITA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO INFRA PETITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. NULIDADE DECLARADA. 1. Configurado julgamento infra petita, é de se acolher os embargos para apreciar de forma mais abrangente a pretensão originariamente formulada pela ...
- PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL.
deram suporte e foram enfrentadas nos embargos de declaração anteriormente opostos. 3. Embargos ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. Omissão inexistente.
da multa para 5% sobre o valor da causa. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. (TJPR; EmbDecCv ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL.
do julgador eleger fundamentos diversos daqueles propostos pela parte. 2. Rejeitam-se os embargos ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A omissão a justificar a interposição de embargos de declaração, apenas, se configura, quando o julgador deixa de se manifestar acerca das matérias alegadas no recurso interposto.
do CPC, impõe-se o desprovimento dos embargos. (TRT 1ª R.; APet 0100416-52.2016.5.01.0069; Relª Desª Maria ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade. Vícios inexistentes. Pretensão de rediscussão. Via recursal inadequada. Reexame de prova. Impossibilidade. Embargos declaratórios rejeitados. (TJPR; EmbDecCv 1692511-6/02; Palotina; Nona Câmara Cível; Rel. ...
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, não merecem acolhimento os embargos de declaração da terceira ré, muito menos para fins de prequestionamento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, não merecem acolhimento os embargos de declaração da terceira ré, muito menos para fins de prequestionamento. (TRT 1ª R.; RO 0101706-12.2016.5.01.0002; Rel. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte; DORJ ...