CLT art 405
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Petição
- Modelo de reclamação trabalhista Reforma Novo CPC Assédio Moral Rigor excessivo PN374
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista (nova CLT), bem assim consoante o novo CPC (novo cpc), sob o rito ordinário, objetivando a indenização por danos morais, motivada por assédio moral decorrente de rigor excessivo.
