Esta semana recebemos uma mensagem de uma acadêmica de Direito, aqui da
nossa terra, Fortaleza. Estuda na Faculdade Farias Brito. Questionou-nos
acerca de uma dúvida com respeito às nomenclaturas
jurídicas ajuizar, interpor e impetrar. Sendo mais exatos, quais as
diferenças entre essas. Na verdade, uma hesitação não só dela, mas
doutros colegas da mesma faculdade; da mesma sala, precisamente.
Antes de tudo, devemos-a agradecimentos por nos escolherem a dissipar essa
questão. Até lisonjeados.
Muito bem... passemos a esclarecê-las.
A dúvida é frequente no meio acadêmico.
Vale deixar patente esta dica. É um detalhe jurídico por demais
corriqueiro. Iremos abordar, sucintamente, acerca do adimplemento
substancial duma obrigação, máxime o percentual a caracterizá-lo. Para
além disso, seu reflexo nas querelas de cobranças, seja pela via
executiva ou de conhecimento. Atentemos, então, para isso.
Quando o colega se deparar com cobrança de dívida, na qual previsto
pagamento parcelado, de trato sucessivo, verifique qual o percentual
adimplido. Isso vale para o patrocínio de causas do credor, até mesmo do
inadimplente.
CURSO ONLINE GRATUITO DE PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL NOVO CPC
Este Curso de Prática da Petição Inicial Cível no Novo CPC é dividido
em 2 módulos distintos. Todos no formato de vídeo, com resolução FULL
HD.
O tempo total do curso é de aproximadamente 6 horas. No primeiro módulo as
aulas são direcionadas aos requisitos necessários à petição inicial.
A PETIÇÃO INICIAL NO NOVO CPC ART 319
CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA
OS fatos e os fundamentos jurídicos do pedido
Necessariamente, com a petição inicial, como na reconvenção, o autor da
ação deve descrever as razões de fato que o leva a ajuizar a ação. Além
disso, igualmente, as motivações jurídicas para sua pretensão
jurisdicional. É a chamada causa de pedir, ou “causa petendi ”, do
seu pedidol (CPC/2015, art. 319, inc.
Entrou em vigor em 2016 nosso novo Código de Processo Civil e, com esse,
muitas novidades teremos que enfrentar.
Uma delas diz respeito aos Embargos de Declaração Prequestionadores.
Nesse enfoque, fizemos uma palestra onde abordamos esse tema.
art 341 do NCPC Comentado
A dica de hoje aparenta ser boba. Todavia, somente se assemelha ser
desimportante. Por isso, fique atento às rápidas linhas as quais irei me
posicionar.
A situação que coloco ao debate diz respeito à chamada contestação
ponto a ponto. Àquela prevista no NCPC, art. 341.
Frequentemente sou indagado de como é funcionamento na cadeia de contratos
que envolvem as empresas de cartões de crédito. E o motivo é justo. De
fato, há razões não compreender ao certo com tudo isso funciona.
Você saberia, por exemplo, identificar quem são os emissores de cartões
de crédito? O que é uma “bandeira” de um cartão de crédito? As
sociedades empresarias de cartões de crédito são instituições
financeiras? Onde entra a “cláusula mandato” e para que a mesma serve ?
Bom, neste vídeo revelo as respostas a essas indagações.
[ VÍDEO ] COMPREENDA OS CARTÕES DE CRÉDITO
Cá estamos para mais dicas destinadas aos advogados novos, maiormente
voltado a contornar suas dificuldades iniciais.
Um dos maiores obstáculos que o advogado iniciante enfrentará, certamente
é o congestionamento de processos no Judiciário. E esse problema não
somente os afeta, mas, ao revés disso, toda a sociedade.v
Os advogados com mais tempo de profissão, tende a sentir menos esses
efeitos. Como esses já, provavelmente, tenha uma carteira razoável de
clientes, há um ciclo de encerramento das demandas.
Prática Forense Bancária: Entenda a comissão de permanência
Tarefa por demais espinhosa é situar, com precisão, mesmo para aqueles que
militam há tempo na prática forense bancária, o que seja a definição do
encargo contratual bancário denominado comissão de permanência.
Sabe-se que referido encargo fora criado por meio da nº. 15/66, do Banco
Central do Brasil. Posteriormente, restou autorizada sua cobrança pelas
instituições financeiras em face da edição da Resolução nº.
