Neste período de isolamento social, em solidariedade aos profissionais da advocacia, assim como nossos estagiários de Direito, disponibilizamos, gratuitamente, este curso de prática forense civil.
Este curso, que ensina, especialmente, como Fazer Uma Petição Inicial Cível no Novo CPC, ministrado pelo professor Alberto Bezerra, é dividido em 2 módulos distintos. Todas vídeo aulas com resolução FULL HD.
O tempo total do curso é de aproximadamente 6 horas e 40 minutos. No primeiro módulo as aulas são direcionadas aos requisitos necessários à petição inicial. Isso na visão do Código de Processo Civil de 2015.
Já no segundo módulo, as aulas são voltadas especificamente à redação forense.
Decerto, com este passo a passo, você entenderá melhor a petição inicial cível.
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ÍNDICE COM O PASSO A PASSO
- Definição
- Distribuição
- Registro
- Nomen iuris
- Pedido mediato e imediato
- Pedido certo e o inderterminado
- Cumulação de pedidos
- Cumulação subsidiária
- Cumulação simples e sucessiva
- Interpretação dos pedidos
- Indicação dos meios de provas
- Parcelas periódicas
- Alteração da causa de pedir e pedido
- Documentos essenciais à propositura da ação
- Procuração
- Endereço do advogado
- Capacidade postulatória
- Requisitos da petição inicial
- Prática de redação forense
MÓDULO I
1 – Petição inicial – Definição e aspectos importantes
Nesta aula você compreenderá o que seja o princípio da congruência, correlação e congruência, bem a aplicação no novo modelo do CPC/2015. Entenderá as nomenclaturas utilizadas à petição inicial, a relação dessa com o termo inicial do ajuizamento da ação, a prevenção do juízo, a competência e a prescrição. Ademais, compreenderá quais as exceções quanto à necessidade da peça vestibular se mostrar escrita.
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2 – Distribuição
Essa segunda aula demonstraremos como se procede a distribuição dos processos, quanto à alternância, aleatoriedade e igualdade. Quanto sua relação com a propositura da ação, no tocante ao termo inicial. O que mudou em relação ao CPC/73. Explicaremos sua relação com o efeito de interrupção do prazo prescricional.
3 – Registro
Aqui explanaremos acerca da documentação das peças processuais e sua relação ao registro. Igualmente serão mostrados quais os elementos que necessariamente devem constar da autuação e quem deve fazê-la. Mostraremos uma imagem de capa do processo onde explicamos os elementos identificadores da autuação.
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4 – Nomen iuris (nome da ação)
Seria de fato necessário explicar o “nome da ação” na petição inicial ? Faremos esclarecimentos a esse respeito.
5 – Pedido mediato e o imediato
Revelaremos quais as diferenças entre a formalização de um pleito imediato e qual sua importância em relação ao pleito mediato.
6 – Pedido certo e o indeterminado (genérico)
O pedido genérico, como bem sabemos, é a exceção; o pleito certo e o determinado, o ordinário. Compreenda, diante disso, quais as exceções permitidas na legislação processual, acolhendo, assim, pedidos formulados genericamente.
7 – Requisitos da cumulação de pedidos
Os pedidos acumulados são permitidos segundo a legislação processual. Todavia, há restrições para isso. Entenda todos os requisitos à cumulação de pedidos no novo CPC.
8 – Cumulação subsidiária e alternativa
Você entenderá como formular na inicial um pedido cumulado de maneira subsidiária ou de forma alternativa.
9 – Cumulação simples e sucessiva
É de toda conveniência que o profissional do Direito tenha profundo conhecimento das formas possíveis de cumulação de pedidos. Não é adequado a inicial se restringir a único pedido e, assim, quando cumulados, aumenta-se as possibilidades de êxito. A cumulação simples e a sucessiva é uma das mais utilizadas, por isso se faz necessário sua compreensão.
10 – Interpretação dos pedidos
A forma de como o magistrado irá interpretar os pedidos feitos na exordial sofreu uma grande mudança. Agora a análise não se restringe à parte do capítulo dos pedidos da inicial; vai mais além. Nesta aula você passará saber as alterações ocorridas.
11 -Indicação dos meios de provas
É comum ama equivocada visão dos profissionais do Direito quanto à indicação dos meios de provas. Nesta aula serão feitas considerações acerca da restrição de se indicar as provas de pronto, com a petição inicial, bem assim as possibilidades de sua postergação para ulteriores fases do processo.
12 – Pedido de pagamento de parcelas periódicas
Entenda o alcance temporal do pedido de pagamento das parcelas periódicas.
13 – Alteração da causa de pedir ou do pedido
Existe possibilidade de alterar-se a causa petendi, bem como pedido em si. Contudo, há restrições para que isso possa ser feito na contenda. Nessa aula será explicado com pormenores quanto à alteração ulterior da causa de pedir e do pedido.
14 – Documentos essenciais à propositura da ação
Há uma grande diferença entre documentos tidos por essenciais à postulação em juízo e, por outro lado, os documentos facultativos ou, ainda, os que comportam ônus da parte. Nesta aula serão feitas considerações acerca dessas diferenças.
15 – O instrumento de mandato (procuração)
No aspecto da procuração, que é o instrumento do mandato, houve inúmeras alterações. Atualmente é mister se atentar aos novos requisitos destinados à procuração. Igualmente é adequado entender as situações excepcionais que dispensam a apresentação da procuração e, ademais, outros poderes de atuação do advogado que devem estar explícitas na referida peça. Importantes mudanças também em relação à declaração de hipossufiência serão debatidas.
16 – Indicação do endereço do advogado
Nesta aula será explicada as alterações quanto à exigência do advogado fornecer seu endereço, inclusive eletrônico, no processo.
17 – Capacidade postulatória
Aqui iremos enfrentar a diferenças entre capacidade postulatória e capacidade processual. Debateremos também acerca das exceções à capacidade postulatória destinada aos advogados, ou seja, identificaremos as situações que as postulações em juízo podem ser exercidas diretamente pela própria parte.
18 – Requisitos da petição inicial
Nessa ocasião debateremos, um por um, todos os incisos do art. 319 do CPC/2015. É dizer, debateremos cada item necessário à petição inicial e, mais, seus efeitos em caso de infração a esses preceitos.
MÓDULO II
19 – Prática da redação forense
Esse módulo é todo destinado à prática da redação forense, inclusive com debate direto a uma petição.
