Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar as petições mais utilizadas durante o desenvolvimento processual de processos judiciais que tratem de temas bancários
As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:
anatocismo, não configuração da mora em razão da cobrança de encargos abusivos, ausência de ajuste expresso quanto à cobrança de juros capitalizados mensalmente, perícia contábil, cerceamento de defesa, leasing, alienação fiduciária, enfoque na seara do Código de Defesa do Consumidor, vício de consentimento na celebração do pacto, ofensa ao princípio da transparência, manifestação sobre laudo pericial contábil, rebate à “cláusula implícita” de ajuste na cobrança de juros capitalizados, debate acerca da capitalização dos juros nos contratos firmados na vigência da medida provisória nº 1.963-17/2000, atual medida provisória nº 2.170-36/2001, e muito mais.
Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:
Caio Mário da Silva Pereira, Luiz Guilherme Marinoni, Cândido Rangel Dinamarco, Nelson Nery Junior, Vicente Grego Filho, Carlos Roberto Gonçalves, Flávio Tartuce, Maria Helena Diniz, Daniel Amorim Assumpção Neves, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Washington de Barros Monteiro, Paulo Lôbo, Moacyr Amaral Santos, Roberto Ruozi, Carlos Alberto Di Agustini, Alexandre de Moraes, Dirley da Cunha Júnior, , Ezequiel Morais, Sílvio Rodrigues, Cláudia Lima Marques, Humberto Theodoro Júnior e Eduardo Arruda Alvim.
Foram insertas nas peças notas de jurisprudência dos anos de 2015.
