Direito Bancário

Réplica à Contestação – Revisional – Confissão - Leasing BC322

Este modelo é entregue em Word totalmente editável

Nesta, a mesma, dentre outros aspectos, sustentou a existência de juros remuneratórios e cobrança de juros capitalizados mensalmente

Ao revés disto, a peça vestibular da ação em liça sustentou a tese de que haveria(indevidamente) a cobrança de juros no contrato de leasing e, sobretudo, de forma capitalizada mensalmente, quando, no inverso disto, esta modalidade de contrato não comporta a cobrança de juros, pois trata-se de contrato de arrendamento com possibilidade de aquisição do bem ao final do pacto.

Ademais, nesta IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃOCPC, art. 326 ), estipulou-se que ainda que fosse possível a cobrança de juros capitalizados, necessariamente, em se tratando de contrato, deveria existir cláusula expressa neste sentido ajustada entre as partes.

Entretanto, a instituição financeira arrendante, na contestação, defendeu que implicitamente havia cláusula inserta no pacto que viabilizava a cobrança dos juros capitalizados, vez que, segundo a mesma, com a simples conta aritmética deduzia-se a sua cobrança.

Neste tocante, a réplica cuidou de refutar esta hipótese, maiormente porquanto, em se tratando de cláusula de capitalização, deveria a mesma ser clara e não, ao revés, com expressões equivalentes.

Destacou-se, mais, neste modelo de réplica, que houvera confissão ficta e, outrossim, confissão judicial no tocante às teses sustentadas pela Autora da ação, admitindo-se, por este norte, o julgamento antecipado da lide.

Várias normas, notas de doutrina e jurisprudência foram insertas nesta peça processual.   

Indexadores: modelo de replica peticao contestacao impugnação impugnar prazo acao revisional leasing arrendamento mercantil garantia   

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Especificações Técnicas
Atualizada
Jan/2024
Há 861 dias
Páginas
14
Completas
Formato
Word
Editável (.docx)
Área
Direito Bancário
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Jurisprudência
-
Atualizada
Doutrina
Contém doutrina qualificada
Tipo: Petição intermediária

Sobre Este Modelo

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Elaborada por Alberto Bezerra

Advogado com mais de 35 anos de atuação

Alberto Beaerra Advogado

Autor de diversas obras jurídicas de prática forense

Alberto Bezerra é advogado e professor, com mais de 35 anos de atuação na advocacia. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP e ex-professor de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC/CE). Possui ampla experiência na prática forense, com forte atuação nas áreas cível, penal e bancária, e é autor de obras jurídicas voltadas à aplicação prática do Direito.

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