ofensa verbal
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O que são ofensas verbais?
As ofensas verbais são agressões feitas por palavras, expressões ou xingamentos que atingem a honra, a dignidade ou a imagem de uma pessoa. Elas podem ocorrer em público ou em privado e configuram violação aos direitos da personalidade, sendo capazes de gerar responsabilidade civil e até criminal. Quando as palavras expõem alguém ao desprezo social, à humilhação ou ao constrangimento, a conduta pode fundamentar uma ação de indenização por danos morais, já que o abalo psicológico é presumido em situações desse tipo.
Se você deseja conhecer melhor como esse tema é tratado nos tribunais, procure abaixo modelos de petições sobre ofensas verbais, que podem orientar sua prática profissional.
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Petição
- Modelo Contestação Danos Morais Juizado Especial PTC566Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais por ofensas verbais no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, decorrentes de ofensas verbais proferidas por vizinho, ação essa aforada perante unidade do juizado especial cível (JEC)
- Modelo Ação Indenização Xingamento Juizado Especial PTC564Modelo de petição de ação de indenização por danos morais, contra pessoa física, perante o juizado especial, por ofensas verbais e xingamentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®