Compreenda o recurso de embargos de divergência cível

Compreenda o significado neste texto de resumo com doutrina e jurisprudência sobre o recurso de Embargos de Divergência. Código de Processo Civil.

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Embargos de Divergência Novo CPC (Resumo)

Em: 11/10/2019

Artigo de doutrina acerca do recurso de Embargos de Divergência cível, à luz do Novo CPC de 2015, art. 1043 e segs. Código de Processo Civil. 
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Artigo 140 do Código Penal comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de injúria. Crimes contra à honra

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Artigo 140 do Código Penal Comentado

Em: 08/05/2019

1 – DOUTRINA SOBRE O ARTIGO 140 DO CÓDIGO PENAL       Injúria Art. 140.
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Artigo 138 do Código Penal comentado com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de calúnia.

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Artigo 138 do Código Penal Comentado

Em: 07/05/2019

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Artigo 147 do Código Penal (CP) comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de ameaça.

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Artigo 147 do Código Penal Comentado Ameaça

Em: 06/05/2019

1 – DOUTRINA COM COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL    Ameaça Art. 147. Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação.   17. Análise do núcleo do tipo:   ameaçar significa procurar intimidar alguém, anunciando-lhe um mal futuro, ainda que próximo.
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